Ministro admite reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa-auxílio de estagiário

ações que tratam de reajuste de bolsa-auxílio de estagiários da FDRH seria quinquenal

Admitidas reclamações que pedem prescrição decenal em reajuste de bolsa-auxílio de estagiário

O STJ admitiu mais três reclamações contra a decisão sobre reajuste de bolsa-auxílio da FDRH. De

Admitidas reclamações sobre prazo de prescrição em reajuste de bolsa para estagiários

Ministro concluiu que ficou comprovada a plausibilidade do direito alegado pelos estudantes

Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado

Entes federados e associações podem propor ação em defesa dos direitos dos consumidores

Processual civil. Liquidação. Reajuste previsto em lei superveniente ( lei municipal 12.397/1997 ).

Cumprimento de sentença que assegurou a servidores públicos do município de São Paulo reajuste segundo as leis municipais 10.688/88 e 10.722/89.

Prazo prescricional em ação de reajuste de bolsa-auxílio será analisado pelo STJ

Segundo a autora da reclamação, a FDRH não reajustou corretamente o valor de sua bolsa-auxílio. STJ teria aplicado prazo decenal em outros casos com a mesma fundação

Segunda Seção vai definir questão sobre reajuste automático de plano de saúde em função da idade

Decisão embargada da Terceira Turma do STJ estabeleceu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato

Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus

Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias

O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).